Telão transmite painéis na Sala Ibituruna

     O auditório de 403 lugares ficou pequeno para o público que superlotou o Salão Ouro Preto. Nem mesmo as cadeiras adicionais, colocadas logo no início da palestra, foram suficientes para acomodar a todos que foram assistir a apresentação do painel sobre Diretrizes Hermenêuticas do Direito de Família e Peixes e afetos: a difícil arte de romper paradigmas. Até mesmo os palestrantes, respectivamente, César Fiúza e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka se surpreenderam com tantos afetos, muitos deles sentados no chão.
     A superlotação, porém, não teve como ser evitada também no painel A, a partir das 14h, com os palestrantes Jones Figueiredo (PE) e Gustavo Tepedino (SP), que atraiu um público excepcional. Afinal, alguns temas despertam um  interesse maior dos congressistas.
     Mas o desconforto preocupou a Diretoria Executiva do IBDFAM, que se reuniu para tentar uma solução emergencial. E para evitar um desconforto ainda maior foi decidida a instalação de um telão para facilitar o acesso dos participantes ao conteúdo dos painéis mais concorridos. O telão será instalado na sala Ibituruna, no primeiro andar.

Sai Maquiné, entra Mantiqueira

Uma informação importante para os congressistas que forem assistir os trabalhos selecionados e indicados para Sala 4 – Salão Maquiné, na programação do V CBDFam. O local correto de apresentação desses trabalhos é a Sala Mantiqueira, também no 1º andar.
E atenção! Na página 5 do Programa do V CBDFam, você encontrar os locais respectivos indicados na Programação Científica, nas páginas 8, 9 e 10

Trabalhos selecionados
Veja onde são os locais das apresentações

1º Andar
Sala 1 – Salão Centenário 1
Sala 2 – Salão Centenário 2
Sala 3 – Salão Ibituruna
Sala 4 – Salão Mantiqueira

Anais do V CBDFam

Quem participou da solenidade de abertura do V CBDFam, no Palácio das Artes, ficou impressionado com a conferência do médico e psicanalista Jurandir Freire, da área de Psicologia Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Muitos congressistas ficaram curiosos, pois não sabiam como ter acesso ao conteúdo da conferência, de grande profundidade e tão densa de informações e conhecimento científico. A resposta para esta questão está nos anais do V CBDFam. Tradicionalmente, o IBDFAM publica os anais do Congresso, contendo todas as palestras e a conferência magna de abertura do evento.

Inscrições, anuidade, IBDFAM

    Onde eu posso me inscrever no IBDFAM? A pergunta encontra resposta na estrutura instalada na área de grande fluxo de congressistas: no percurso entre os salões Ouro Preto (Painel C) e a área de estandes (Salão Tiradentes), no andar térreo.
     Ali, o IBDFAM instalou uma mini-secretaria executiva para atender especialmente aos congressistas, com informações, orientações e alguns serviços para os associados.

Candongas dão toque
especial à programação

     Com o objetivo garantir a pontualidade da programação científica do evento, os participantes do VCBDFam foram surpreendidos com os esquetes da Cia Candongas. Os seis artistas do grupo, divididos em duplas, prepararam uma série de intervenções bem humoradas, críticas e rápidas para marcar o final da apresentação de cada painel.
     Para criar cada esquete, o grupo se debruçou sobre a programação científica, de onde saíram as personagens de cada apresentação. Assim, durante os três dias do evento, os congressistas poderão se descontrair um pouco com o teatro criativo e alegre da Cia. Candongas.

Presença estrangeira
    A exemplo do Brasil, o Panamá está focando a criança – e não mais somente os pais – nos processos de separação do casal e guarda dos filhos. Ontem, o especialista Ulisses Pitth, que diretamente daquele país da América Central para o V CBDFam, abordou o tema “A proteção integral dos direitos das crianças nos processos de divórcio”.

Justiça de MG admite interromper parto

     O aborto em um caso comprovado de anencefalia (ausência de calota craniana) foi admitido em sentença publicada no último dia 10, no Minas Gerais, diário oficial do Estado, em recurso impetrado pela mãe contra decisão na 5ª Vara Cível na comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Em seu voto, o desembargador Francisco Kupidlowski afirma não ter dúvidas, no caso, “de que tanto os genitores como também o filho em gestação se encontram atormentados e acometidos de grande sofrimento e dor, afora os males físicos...” Acrescenta que “quando não existem chances de vida, não é justo prolongar o sofrimento desse ser humano e daqueles dos quais depende”.
    O desembargador Francisco Kuplidowski afirma ainda que o fato de não haver previsão legal para a concessão do aborto em casos de anencefalia não impede que o Judiciário autorize a interrupção da gravidez, porque, aí deve ser levada em consideração, também a dignidade da pessoa humana
    Hoje, às 16 horas, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Rio Grande do Sul, vai falar sobre “Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto”.

Filme abre palestra

O Painel C das 16h de hoje será aberto com o curta-metragem “Uma vida severina”, seguido da palestra “Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto”. O palestrante, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos (RS), antecipa que o filme trata com muita sensibilidade um tema delicado, a vida.
O Painel C será completado com a palestra ”Famílias mosaico e pluriparentais”, de Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, do Paraná.

Cinema no hotel

Por trás de cada imagem uma vida que se descortina. Cada cineasta tem uma boa frase para justificar seu ofício. Frases boas para boas obras. Hoje é dia de imagens. Uma verdadeira seção cultural do congresso. Com apoio da vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, foi organizada uma mostra com seis vídeos a partir das18h, no foyer em frente ao Salão Centenário, no primeiro andar. Os temas são de grande atualidade e certamente vão contribuir para a reflexão de todos:

- Juizado Informal de Conciliação
   Vídeo da Segunda Vara de Família de Campos (RJ)

- Canto de Cicatriz
   Um documentário sobre a violência sexual contra meninas

- Eu amo muito elas
   Um vídeo de Maria Rita Lemos, de Limeira (SP)

- A escuta do silêncio
  Curta-metragem sobre incesto, por meio do olhar da criança em análise

- Uma história Severina
  Curta-metragem sobre um casal com gravidez anencefálica

 Coordenadores dos painéis

Conheça os coordenadores dos painés desta sexta-feira, dia 28, especialmente convidados pelo IBDFAM:

De 9h às 10h30

Painel (A)
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL) / Heloisa Helena Barbosa (RJ)
Coord. Marta Vinagre Bembom
Advogada, Professora e Diretora Estadual do IBDFAM do Amapá.

Painel (B)
Lúcia Massara (MG) / Fabíola Santos Albuquerque (PE)
Coord. – José Russo
Professor de Direito de Família e de Direito das Sucessões da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e Diretor Estadual do IBDFAM AM

Painel (C)
Maria Claudia Crespo Brauner / Maria Berenice Dias (RS)
Coord. - Juiz Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras
Juiz da 3ª Vara de Família de Contagem(MG).

De 11h às 12h30

Painel (A)
João Baptista Villela e Elena de Carvalho Gomes
Coord. Lenice Bodstein
Pós-graduando em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Juíza de Direito Substituto de Segundo Grau no Tribunal de Alçada do Paraná e Diretora Estadual do IBDFAM-PR

Painel (B)
Euclides Oliveira (SP) / Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Coord. - Aldo de Medeiros Lima Filho
Advogado e Vice Diretor do IBDFAM RN

Painel (C)
Ana Carolina Brochado Teixeira (MG) / Fernando Dias Andrade (SP)
Coord - Maria Angélica
Promotora da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte.

De 14h às 15h 30

Painel (A)
Newton Teixeira de Carvalho (MG) / Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Coord. Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha
Procuradora do Município de Salvador. Professora. Advogada e Diretora Estadual do IBDFAM-BA

Painel (B)
Waldyr Grisard Filho (PR) / Francisco José Cahali (SP)
Coord. Des. José Edgard Penna Amorim Pereira
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Painel (C)
Oswaldo Peregrina Rodrigues (SP) / Raduan Miguel Filho (RO)
Coord. - Edson Baeta
Procurador de Justiça em Belo Horizonte.

De 16h às 17h 30

Painel (A)
Anderson  Scheiber (RJ) / Cristiano Chaves de Farias (BA)
Coord. João Baptista de Oliveira Candido
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito de Família da Fumec.

Painel (B)
Luiz Edson Fachin (PR) / Diaulas Ribeiro (DF)
Coord. Nicolau Eládio B Crispino
Procurador de Justiça, Professor e Diretor Estadual do IBDFAM do Amapá.

Painel (C)
Luiz Felipe Brasil Santos (RS) / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR)
Coord. - Eliene Bastos
Advogada e Diretora Estadual do IBDFAM do Distrito Federal.

Eleições hoje!

Uma demonstração da pujança do IBDFAM. Hoje, sexta-feira, está na pauta um tema palpitante: a eleição e posse das diretorias estaduais. Ontem, nos corredores, em salas, em grupos, o velho e saudável método de conversar sobre a montagem de chapa, a defesa de propostas, programas e planos de trabalho.
O interesse em renovar ou manter direções mostra que a sedimentação do IBDFAM como representação autorizada é meta dos que se reúnem neste congresso. Afinal, é na força e crescimento do Instituto que repousam as esperanças de fazer do Direito da Família a soma de conquistas porque lutamos.
Têm direito a voto os sócios com as obrigações em dia com o IBDFAM.

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Os primeiros dias

Acompanhe, a seguir, as notícias da Abertura e do primeiro dia de palestras do V Congresso Brasileiro de Direito de Família.



Evento concorrido

     Cerca de 1.200 advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais e estudantes de Direito participam do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, referência na América Latina sob a chancela do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. A maioria dos participantes vem de Minas Gerais, seguindo-se São Paulo e Rio de Janeiro.
     Até o próximo sábado, os participantes do V CBDFam poderão optar entre os 54 temas em exposição nos três painéis que estarão acontecendo simultaneamente no auditório Ouro Preto e nos salões Centenário I e Centenário II.
     Nos intervalos entre painéis, o coffee break está sendo acompanhado de atividades artísticas e culturais, como música, dança e teatro. Fiquem atentos, pois as apresentações serão rápidas de modo a não interferir no ritmo da agenda científica do Congresso. Afinal, a pontualidade é uma das principais marcas deste evento bienal.
     No andar térreo, a Secretaria Executiva estará à disposição dos participantes para informações e esclarecimentos.
     A todos, as boas vindas do IBDFAM!    
    

Dignidade humana em foco

     “A discussão de uma reorganização jurídica da família pressupõe não apenas que ela seja guiada pelo princípio da dignidade e do afeto, mas antes de tudo que vejamos a família como ela é”. A afirmação do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, ontem, ao cumprimentar os participantes do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, dá o foco deste imenso fórum que busca a adequação jurídica da realidade objetiva das famílias contemporâneas. 
     Em seu discurso na solenidade de abertura do V CBDFam, no Palácio das Artes, o presidente do IBDFAM ressaltou que a dignidade humana, tema central do evento, tornou-se referência para a compreensão dos sistemas jurídicos contemporâneos. “Dignidade é o pressuposto essencial do ideal de justiça.”
     A abertura do V CBDFam contou com a conferência do professor e psicanalista Jurandir Freire, do Rio de Janeiro; a apresentação especial do hino nacional e o espetáculo do Grupo Trampolim junto com a Orquestra Musiarte.

Homenageados 

     Na solenidade de abertura do V CBDFam, duas homenagens especiais. O presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, homenageou o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, que desde o início, em 1987, reconheceu a importância deste fórum de discussão sobre Direito de Família, contribuindo com seu apoio para tornar realidade o I CBDFam.
     Outra homenagem foi prestada a Caio Mário da Silva Pereira, um dos grandes juristas brasileiros, que teve seu nome emprestado ao prêmio de literatura jurídica do IBDFAM. Os dez vencedores do Prêmio Caio Mário da Silva Pereira também foram homenageados na solenidade de abertura.      

 
Diálogo dramático
 
No intervalo das 15h30 de quinta-feira, 27 de outubro, uma surpresa agradável para os participantes do V CBDF. A vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, sua filha Denise Dias Freire e o secretário Conrado Paulino da Rosa apresentaram um diáglo muito especial: "Concorrendo com o amor", uma peça rápida, de poucos minutos, porém, de conteúdo relevante sobre as relações familiares. Assista ao espetáculo

Congresso na mídia

Nos dias 26 e 27,  os telespectadores das redes Globo, Minas e TV tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o V CBDFam. Na telinha, o presidente Rodrigo da Cunha Pereira e a vice-presidente Maria Berenice Dias. A necessidade de mudar para adequar a legislação brasileira à realidade das diferentes formas de famílias e de amor, de afeto, foi o denominador comum das entrevistas.

Lançamento de livros

    Nada menos que 25 livros foram lançados neste V CBDFam. A obra coletiva “A Ética da Convivência Familiar - Sua Efetividade no quotidiano dos Tribunais”, terá seu primeiro contato com o público. O livro traduz na prática o resultado do “Prêmio Caio Mário da Silva Pereira”, concedido a 10 autores selecionados, além de especialistas convidados, sob a coordenação de Tânia da Silva Pereira e Rodrigo da Cunha Pereira.
    O professor Dimas Messias de Carvalho, promotor de Justiça em Lavras, no Sul de Minas, e sócio do IBDFAM, também lança o seu livro “Direito de Família”, uma edição elaborada à luz Código Civil Brasileiro. Publicado pela editora Atenas-Unifenas, a obra reúne 542 páginas, nas quais o autor coloca com sapiência os conceitos jurídicos. Somam-se os livros outros 23 livros, todos abordando diferentes aspectos do Direito de Família.

Segredo está na pontualidade

     Ninguém quer perder nada, principalmente porque não é fácil optar entre tantos temas e palestrantes importantes. E como a programação é intensa e extensa, a pontualidade é o grande segredo dos congressos realizados pelo IBDFAM.  São 27 painéis, 54 palestrantes. Cada painel tem um coordenador responsável e duração total de uma hora e 30 minutos. Cada palestrante falará 30 minutos e 25 minutos serão para os debates.

Coordenadores de Painel

Dia 27/10/05

De 9h às 10h30

Painel (A)
Alice de Souza Birchal
Mestre e doutoranda em Direito Processual pela PUC Minas. Professora de Direito de Família da PUC Minas e Segunda Tesoureira IBDFAM Nacional
Painel (B)
Des. Caetano Levi Lopes
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Painel (C)
Des. Vanessa Verdolim Andrade
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

De 11h às 12h30

Painel (A)
Coord.
Painel (B)
Des. Alberto Aluízio Pacheco Andrade
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Painel (C)
Ana Luíza Maia Nevares
Doutoranda e mestre pela UERJ. Professora de Direito de Família.

De 14h às 15h 30

Painel (A)
Nívea Mônica da Silva
Promotora do Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte.
Painel (C)
Júlio César Costa Oliveira
Juiz de Direito da 3ª Vara de Família do Juízo de Vitória/ES - Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa/Portugal; Pós-graduado em Direito Civil/Processo e Penal/Processo (UGF), e Direito de Família (FDV). Professor Universitário e Diretor do IBDFAM-ES
Painel (B)
Leila Maria Torraca de Brito (RJ) / Maria Antonieta Pisano Motta (SP
Coord.

De 16h às 17h 30

Painel (A)
Maria Luíza Povoa
Juíza de Direito, Professora e Membro da Diretoria Estadual do IBDFAM -O
Painel (B)
Juiz Sérgio André da Fonseca
Juiz da 10ª Vara de Família de Belo Horizonte
Painel (C)
Walsir Edson Rodrigues Júnior
Mestre e doutor pela PUC Minas. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito.  Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da PUC Minas.

     
Mostra de vídeo terá “Uma história Severina”

Recém-lançado no país, o curta metragem “Uma história Severina”, que conta a história de um casal às voltas com a gravidez de uma criança anencefálica, teve três apresentações no V CBDFam. A primeira, durante o painel do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos (RS), que falou  sobre os “Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto”.
Ele dividiu o painel com Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR), que abordou o tema “Famílias mosaico e pluriparentais”. Ambos reduziram o tempo de exposição para apresentação do filme da antropóloga Débora Diniz e da jornalista da revista Época, Eliane Brum. 
Produzido pela Anis, uma ONG de bioética, “Uma história Severina” também integra a programação da Mostra “Elos Singulares”, com apresentaçaõ nos dias 27 e 28. São cinco vídeos sobre Direito de Família, que estão sendo exibidos a partir das 18h, no foyer do Salão Centenário, no primeiro andar.

Campos mostra juizado
informal de conciliação

Uma demonstração da força do Juizado Informal de Conciliação de Campos dos Goytacazes, RJ: a juíza de Direito titular da 2ª Vara de Família, Márcia Alves do Rego, lidera um grupo de 20 conciliadores presentes no V CBDFam. Ela justifica a presença como uma demonstração da elevada contribuição do juizado para a resolução de problemas.
Segundo ela, a 2ª Vara tem “cerca de 11 mil processos. Deles, dois terços são ações de alimentos que no Juizado alcançam mais de 90% de acordo”. São “resultados satisfatórios que gostaria de compartilhar”, reitera a juíza Márcia Alves do Rego, que traz um vídeo para demonstrar o trabalho do Juizado Informal, resultado de parceria do Tribunal de Justiça com a Faculdade de Direito de Campos, onde a juíza é professora.

Guarda compartilhada em painel, livros e teatro
 
     A guarda compartilhada, tema polêmico e importante para os operadores do Direito de Família esteve em foco no painel C, a partir das 14h de ontem. O tema "A prática da guarda compartilhada no consenso e no litígio" foi abordado por Maria Antonieta Pisano Motta (SP), que dividiu o painel com Leila Maria Torraca de Brito (RJ). Ela apresentou uma pesquisa concluída recentemente sobre os filhos de pais divorciados, cujo tema foi Desdobramentos da família pós-divórcio: o relato dos filhos".
     Às 12h30, na área dos estandes, foram lançados os livros  "Guarda compartilhada - Aspectos psicológicos e jurídicos, organizado pela Associção de Pais e Mães Separados (Apase) e "A guarda dos filhos na família em litígio - Uma interlocução da Psicanálise com o Direito", de Lenita Pacheco Lemos Duarte.
     Mais tarde, o V CBDFam abriu novo espaço para cultura e arte com  a apresentação do espetáculo teatral "Guarda Conjunta ... Como assim?", do Projeto Palco Acadêmico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Às 19h30, no Salão Ouro Preto.